Luciano Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO GOMES DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002429-67.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cívelacórdão de 27/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002429-67.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 07/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0160579-18.2016.8.06.0001
- STJ HC 1.046.231/CEPacientedecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628795-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628795-51.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 1.025.696/CEAgravanteacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: ALINE ALVES BRITESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0134168-69.2015.8.06.0001
- STJ HC 1.025.696/CEPacientedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000443-20.2007.8.06.0112
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0134168-69.2015.8.06.0001
- STJ HC 849.996/CEPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE ALVES BRITESOAB/RJ 240.515
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luciano Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.