Lucio Flavio Lutz Cabral
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO FLAVIO LUTZ CABRAL
Em números
41 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2023 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 23 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2026ProvidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803444-26.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2026ParcialAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414409-78.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2026NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803444-26.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Sergio Adilson de CiccoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808659-75.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026ProvidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Sergio Adilson de CiccoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808659-75.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405462-35.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803442-56.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803442-56.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Sergio Adilson de CiccoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403133-50.2026.8.12.0000
- STJ CC 220.844/MSInteressadodecisão monocrática de 17/04/2026Advogados: FABÍULA TALINI DIÓRIO, HAMILTON DAUZACKER DA SILVA JUNIOR, LEIDA APARECIDA CAVALHEIRO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2026ParcialAdvogados: Letícia Medeiros Machado, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida Aparecida Cavalheiro MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803446-93.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/10/2025ParcialAdvogados: Letícia Medeiros Machado, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida Aparecida Cavalheiro MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803446-93.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2026ProvidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415523-86.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.114.751/MSAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEIDA APARECIDA CAVALHEIRO DE MORAES, HAMILTON DAUZACKER DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: Letícia Medeiros Machado, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida Aparecida Cavalheiro MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803446-93.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: Leida Aparecida Cavalheiro MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416131-84.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Sergio Adilson de CiccoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800065-98.2024.8.12.0037
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogados: Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida Aparecida Cavalheiro MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803445-11.2022.8.12.0002
- STJ CC 207.644/MSInteressadodecisão monocrática de 28/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida Aparecida Cavalheiro MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803445-11.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402297-14.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2025ParcialAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404773-25.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2025ProvidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803484-37.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402297-14.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420845-24.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418701-77.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024ParcialAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418701-77.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: Leida A. C. de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811935-22.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2024ProvidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405467-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2024ProvidoAdvogados: Leida A. C. de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811935-22.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida Aparecida Cavalheiro de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412803-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2024ProvidoAdvogados: Leida A. C. de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811934-37.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024ProvidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405467-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423230-76.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423230-76.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423230-76.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Leida A. C. de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401366-45.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2024NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423230-76.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/01/2024NegadoAdvogado: Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803179-18.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva Junior, Letícia Medeiros MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415911-57.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes, Hamilton Dauzacker da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803179-18.2022.8.12.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leida Aparecida Cavalheiro MoraesOAB/MS 7.027
- Hamilton Dauzacker da Silva JuniorOAB/MS 26.893
- Sergio Adilson de CiccoOAB/MS 4.786
- FABÍULA TALINI DIÓRIOOAB/MS 10.291
- Letícia Medeiros MachadoOAB/MS 16.384
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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