Luis Carlos da Silva Setti
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS DA SILVA SETTI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2025 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2025 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 267.198 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: VALTER AUGUSTO KAMINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.203.256/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: TANIA LOURDES MUSTEFAGA, ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA, MARCOS MASSIERO KAMINSKI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.203.256/RSAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: TANIA LOURDES MUSTEFAGA, ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA, MARCOS MASSIERO KAMINSKI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.256/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogados: TANIA LOURDES MUSTEFAGA, ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA, MARCOS MASSIERO KAMINSKI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER AUGUSTO KAMINSKI
- TANIA LOURDES MUSTEFAGAOAB/RS 79.066
- ROSEMARA CARNEIRO DA COSTAOAB/RS 71.000
- MARCOS MASSIERO KAMINSKIOAB/RS 84.869
- MARCIA ELIZA MUSTEFAGAOAB/RS 45.535
- VALTER AUGUSTO KAMINSKIOAB/RS 46.554
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Luis Carlos da Silva Setti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.