Luis Eduardo Santos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/12/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 1.101.772/BARequerentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: FLAVIO FELIX CONCEIÇAO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.772/BAPacientedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.221/BAPacientedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogado: FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000926-55.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 11/02/2025Advogado: Flavio Felix Conceicao PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043475-15.2024.8.05.0000
- STJ HC 884.053/BAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.050/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.050/BAPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.303Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.008Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.303Pacientedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.127Pacientedecisão monocrática de 22/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO FELIX CONCEIÇAO PEREIRAOAB/BA 64.918
- FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA
- LUCIANO BANDEIRA PONTESOAB/BA 22.291
- ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZOAB/BA 37.303
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Luis Eduardo Santos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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