Luis Henrique Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/06/2025 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2025 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.598.511 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: ADRIANO SERGIO NUNES BRETASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.095.793/PRRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS PONTAROLLI, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.095.793/PREmbarganteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS PONTAROLLI, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.095.793/PRAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS PONTAROLLI, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 186.897/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS PONTAROLLI, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.793/PRRecorridodecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS PONTAROLLI, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.897/PRRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS PONTAROLLI, ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS, EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS
- ANDRÉ LUÍS PONTAROLLIOAB/PR 38.487
- ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETASOAB/PR 38.524
- EDSON LUIZ FACCHI JUNIOROAB/PR 67.979
- GIOVANNI MORO BARBOZAOAB/PR 106.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Luis Henrique Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.