Luiz Carlos Bento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS BENTO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2001 a 03/03/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2001 a 03/03/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 183.640/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/11/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.733/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.304/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 83.868/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.854/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/03/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.766/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.