Luiz Carlos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.104/BARecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8087800-72.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048431-74.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Jose Orisvaldo Brito Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0532034-60.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Marcilio Rubens Gomes BarbozaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0307482-07.2013.8.05.0146
- STJ HC 762.846Pacientedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- WAGNER VELOSO MARTINS
- Jose Orisvaldo Brito Da SilvaOAB/BA 29.569
- Marcilio Rubens Gomes BarbozaOAB/PE 32.422
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Luiz Carlos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.