Luiz Carlos de Lomba
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DE LOMBA
Em números
4 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 206.219/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA CRISTINA MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.219/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogados: BRENO HOYOS GUIMARÃES, FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO, BIANCA CRISTINA MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.535/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.738Recorrentedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: ANGELITA DUTRA PEREIRA, GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA, BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO HOYOS GUIMARÃESOAB/RJ 200.183
- FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDOOAB/RJ 234.167
- BIANCA CRISTINA MACHADOOAB/RJ 250.138
- BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZOAB/RJ 249.040
- LAURA ANTOGNOLLI SILVESTRE CLAROOAB/RJ 224.122E
- ANGELITA DUTRA PEREIRAOAB/RJ 221.096
- GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZAOAB/RJ 223.814
- BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHIOAB/RJ 224.969
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 318 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Luiz Carlos de Lomba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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