Luiz Carlos do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001283-63.2024.8.06.0053
- STJ REsp 2.259.606/CERecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.259.606/CEAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 18/02/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002287-09.2023.8.06.0171
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luiz Carlos do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.