Luiz Claudio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 24/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 24/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 922.685/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.831/SPCorréudecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.308/SPRecorridodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoAdvogado: THAMYRES PINTO MAMEDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.814.954/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.958/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.814.954/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.814.954/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.814.954/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.255Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.814.954Embargantedecisão monocrática de 24/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.814.954Embarganteacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.814.954Agravanteacórdão de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAMYRES PINTO MAMEDEOAB/SP 420.752
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC3
- art. 121 CP3
- art. 487 Lei 5869/19732
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 13876/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Luiz Claudio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.