Luiz Faustino do Nascimento Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FAUSTINO DO NASCIMENTO JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 07/04/2026 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2026 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.146.611Embargadoacórdão de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.146.611/PEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.146.611/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.146.611/PEEmbargadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 5 CF2
- art. 561 Lei 5869/19732
- art. 1022 CPC1
- art. 191 CC1
- art. 71 Lei 9760/19461
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Luiz Faustino do Nascimento Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.