Luiz Fernando Delfino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO DELFINO
Em números
9 decisões do STJ, de 11/03/2003 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2003 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.085.682Agravanteacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogados: VANIA COLANZI DE CARVALHO, LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.682/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.638/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 738.977Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.296/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.977Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.598Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.598Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 487.106/SPRecorridodecisão monocrática de 11/03/2003Advogado: ALDENIR NILDA PUCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIA COLANZI DE CARVALHOOAB/SP 415.923
- LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATOOAB/SP 507.184
- RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETOOAB/SP 399.407
- ALDENIR NILDA PUCCA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Delfino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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