Luiz Fernando Pasinato
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO PASINATO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/05/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.438/MARecorridodecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: WAGNER LUÍS STAROI, RICHARD GUILHERME SCHEIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801039-96.2022.8.10.0026
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820036-06.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820061-19.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.754.191/MAAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801039-96.2022.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801660-25.2024.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: RICHARD GUILHERME SCHEIDT, WAGNER LUIS STAROIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801315-93.2023.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER LUÍS STAROIOAB/PR 54.070
- RICHARD GUILHERME SCHEIDTOAB/PR 85.885
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Pasinato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.