Luiz Gonzaga Batista Junior

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 21/11/2002 a 22/02/2008.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/11/2002 a 22/02/2008, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AO 1.046 ED/RREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 28/11/2007NegadoAdvogado: MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 90.217/RRPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.046/RRApelanteTribunal Plenoacórdão de 23/04/2007Advogado: LUIZ GONZAGA BATISTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.034 MC/RRPacientePrimeira Turmaacórdão de 03/12/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.017/RRAutorTribunal Plenoacórdão de 09/10/2003ProvidoAdvogados: LUIZ GONZAGA BATISTA JUNIOR REU(E)S), JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA PEDIDO DE DESAFORAMENTO. ART. 424 DO CÓDIGO DE PROCESSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 959 QO/RRExcipientePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 958/RRPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2003ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 82.489/RRPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 24.954/RRPacientedecisão monocrática de 21/11/2002Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINS
LUIZ GONZAGA BATISTA RODRIGUES
LUIZ GONZAGA BATISTA JUNIOR REU(E)S)
JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA PEDIDO DE DESAFORAMENTO. ART. 424 DO CÓDIGO DE PROCESSO

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.