Luiz Kevin Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ KEVIN BARBOSA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2023 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2023 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.149/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420104-47.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.060.180/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.220/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401010-16.2025.8.12.0000
- STJ HC 910.626/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420087-45.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410925-26.2024.8.12.0000
- STJ HC 899.900/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.183/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.412/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ KEVIN BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415190-08.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414636-73.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420861-46.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ KEVIN BARBOSAOAB/MS 27.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Luiz Kevin Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.