Luiz Oliveira Castro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ OLIVEIRA CASTRO
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 01/12/2023 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800193-72.2023.8.10.0114
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802464-88.2022.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801632-21.2023.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802465-73.2022.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800188-50.2023.8.10.0114
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Andre Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802468-28.2022.8.10.0114
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800189-35.2023.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2023ProvidoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802469-13.2022.8.10.0114
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800197-12.2023.8.10.0114
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
- André Francelino de MouraOAB/MA 9.946
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Luiz Oliveira Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.