Luiz Pinto de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2025 a 20/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2025 a 20/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.028.042/MSPacientedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001860-64.2022.8.12.0031
TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001860-64.2022.8.12.0031
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001860-64.2022.8.12.0031

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.