Luma Maria Marques Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2025 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.357/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogado: LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624975-87.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624856-29.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620958-08.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620958-08.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631282-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631282-91.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623563-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624429-66.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621572-47.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTEOAB/CE 28.511
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Luma Maria Marques Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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