Magno Cronemberges de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAGNO CRONEMBERGES DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/06/2023 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2023 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Turmaacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001269-45.2025.8.06.0053
- STJ REsp 2.078.213/CERecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoAdvogados: ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA[, PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTT, JOELMA DOS REIS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA[OAB/MA 10.534
- PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA BORCHARTTOAB/MA 16.554
- JOELMA DOS REIS RIBEIROOAB/MA 23.562A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Magno Cronemberges de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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