Manoel Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ALVES DA SILVA
Em números
43 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/08/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/09/2026ProvidoAdvogados: LUANNA LEITE MORAES, MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800414-95.2023.8.10.0036
- STJ AREsp 3.297.637/MAAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS, DANNYEL DE CARVALHO CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826173-04.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002459-89.2010.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2026NegadoAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801330-39.2023.8.10.0066
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/04/2026NegadoAdvogado: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800629-48.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801933-59.2024.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001430-07.2010.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2025ParcialAdvogado: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000442-14.2014.8.10.0036
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814540-98.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/06/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817512-70.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812927-38.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.854.536/MAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.719.809/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019Não conhecidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802401-74.2021.8.10.0057
- STJ AREsp 2.730.414/MAAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814540-98.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800760-51.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/11/2024Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800766-58.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2024ParcialAdvogado: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-06.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802392-15.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801545-92.2023.8.10.0105
- STJ AREsp 2.545.490/MAAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802401-74.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2024ProvidoAdvogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802399-07.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802401-74.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: ALINE SÁ E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803185-67.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800760-51.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE SÁ E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809383-23.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Duarte DoveraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851435-60.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802387-90.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800762-21.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802390-45.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802399-07.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800761-36.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800763-06.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022ProvidoAdvogado: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802399-07.2021.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2017Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800261-98.2020.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2021ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800766-58.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2022ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800760-51.2022.8.10.0078
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: Francisco Marcelo Moreira Lima SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801415-05.2018.8.10.0097
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800762-21.2022.8.10.0078
- STJ REsp 1.952.344Recorridodecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoAdvogado: ELMARY MACHADO TORRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANNA LEITE MORAESOAB/MA 17.597
- MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHÃESOAB/MA 10.103
- KYARA GABRIELA SILVA RAMOSOAB/PI 13.914
- DANNYEL DE CARVALHO CONCEIÇÃOOAB/BA 80.792
- ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSAOAB/MA 8.493
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMAOAB/MA 10.092
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861A
- Ana Karolina Araújo MarquesOAB/MA 22.283
- ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJOOAB/MA 9.393
- WELLINGTON DOS SANTOS COSTAOAB/PI 7.365
- ALINE SÁ E SILVAOAB/PI 18.595
- Ricardo Augusto Duarte DoveraOAB/MA 6.656
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
- Francisco Marcelo Moreira Lima SilvaOAB/MA 10.431
- ELMARY MACHADO TORRES NETOOAB/MA 9.395
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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