Manoel Bezerra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL BEZERRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/11/2022 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.233.548/DFRecorridodecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogados: RENATA GONÇALVES VIEIRA MOURA, MARCONE ALMEIDA FERREIRA, LAIS ALVES DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016617Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885943ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823450Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634234Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735875-52.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA GONÇALVES VIEIRA MOURAOAB/DF 53.167
- MARCONE ALMEIDA FERREIRAOAB/DF 43.326
- LAIS ALVES DE ASSISOAB/DF 51.513
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Manoel Bezerra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.