Manoel de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DE JESUS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2022 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2022 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000567-41.2024.8.05.0226
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003526-94.2025.8.05.0049
- STJ REsp 2.242.274/BARecorridodecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 30/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000565-71.2024.8.05.0226
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 30/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000566-56.2024.8.05.0226
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000567-41.2024.8.05.0226
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cívelacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001273-18.2010.8.05.0044
- STJ RHC 167.679Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC5
- art. 38 Lei 9099/19955
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 43 Lei 9099/19952
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Manoel de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.