Manoel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2002 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2002 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: FABIO SA BARRETO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077416-19.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 06/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002363-19.2024.8.05.0242
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030492-47.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogados: ALDENICIO SOUZA LIMA, ANGELICA LUCIA CARLINI, MARCELO SALLES DE MENDONCA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000733-71.2013.8.05.0138
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023785-63.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023785-63.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Manoel dos Santos e Outros Advogado(s): Adveson Flavio de Souza Melo Impetradacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Adveson Flavio De Souza MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022433-41.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Saae Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Alagoinhas Advogado(s): Bruno Botelho Pereira Aacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Elisandra Gustavo Dos Santos LinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501046-18.2015.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Manoel dos Santos e Outros Advogado(s): Bruno Fagundes Muraro, Filipe Atta Vacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogados: Bruno Fagundes Muraro, Filipe Atta Viena AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001319-44.2020.8.05.0164
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: BRUNO FAGUNDES MURARO, FILIPE ATTA VIENA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001319-44.2020.8.05.0164
- STJ AgInt no AREsp 2.458.064/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 22/01/2024Advogados: Fernanda Lima De Queiroz, Melquisedec Brito Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000433-72.2020.8.05.0058
- STJ AREsp 2.458.064/BAAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 429.938/BARecorridodecisão monocrática de 28/06/2002Advogado: RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO SA BARRETO NOGUEIRA
- EDDIE PARISH SILVA
- CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
- ALDENICIO SOUZA LIMA
- ANGELICA LUCIA CARLINI
- MARCELO SALLES DE MENDONCA
- MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
- PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
- Adveson Flavio De Souza MeloOAB/SE 7.211
- Elisandra Gustavo Dos Santos LinsOAB/BA 18.131
- Bruno Fagundes MuraroOAB/BA 19.543
- Filipe Atta Viena AndradeOAB/BA 65.366
- BRUNO FAGUNDES MURARO
- FILIPE ATTA VIENA ANDRADE
- Fernanda Lima De QueirozOAB/BA 24.640
- Melquisedec Brito Da SilvaOAB/BA 40.380
- RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.