Manoel Ferreira Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL FERREIRA LIMA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2002 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2002 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil. Direito Registacórdão de 15/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0097522-81.2015.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Civilacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203456-05.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteFrancisco Lucídio de Queiroz Junior Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Manoel Feracórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201825-60.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 07/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000737-43.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202665-15.2022.8.06.0091
- STJ AgInt no REsp 1.922.562AgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.922.562Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 407.863/CERecorridodecisão monocrática de 15/04/2002Advogado: VICENTE MOREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE MOREIRA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1010 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 8004/19901
- art. 1016 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Manoel Ferreira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.