Manoela de Paula Baldo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOELA DE PAULA BALDO
Em números
5 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 934.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogado: MANOELA DE PAULA BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: MANOELA DE PAULA BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.262Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: MANOELA DE PAULA BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.256Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: MANOELA DE PAULA BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.587Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoAdvogado: MANOELA DE PAULA BALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOELA DE PAULA BALDOOAB/SP 400.043
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Manoela de Paula Baldo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.