MARANHAO MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.293.717Recorrentedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogado: ELIANA COSTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200625-39.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200625-39.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200625-39.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000885-04.2022.8.06.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIANA COSTA SOUSAOAB/MA 6.142
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 14300/20222
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 Lei 12016/20091
- art. 1023 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de MARANHAO MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.