Marcelo Barreto de Assis
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BARRETO DE ASSIS
Em números
10 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoacórdão de 18/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.006.750/DFInteressadoacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: MAURICIO ALEXANDRE PERNA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.006.750/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: MAURICIO ALEXANDRE PERNA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.006.750/DFInteressadodecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: MAURICIO ALEXANDRE PERNA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.006.750Interessadoacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: MAURICIO ALEXANDRE PERNA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.006.750Interessadodecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: MAURICIO ALEXANDRE PERNA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO ALEXANDRE PERNA NEVESOAB/DF 27.370
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 12813/20132
- art. 1 Lei 5021/19661
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Marcelo Barreto de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.