Marcelo de Carvalho Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE CARVALHO SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2024 a 09/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 09/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: Cláudio Piansky M. G. da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001140-46.2025.8.05.0001
- STJ AgRg no RHC 206.993/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.993/BARecorrentedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056044-48.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogado: Fabiano ChoiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056044-48.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Defensoria Publica do Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Impetrado: Juizacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056774-59.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cláudio Piansky M. G. da Costa
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Fabiano Choi
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcelo de Carvalho Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.