Marcelo Donizete Mota Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DONIZETE MOTA JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.602/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: THAINA DIANA RODRIGUES SOUSA, GIOVANNI CARUSO TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.341/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogados: THAINA DIANA RODRIGUES SOUSA, GIOVANNI CARUSO TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.943Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRA ALVES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAINA DIANA RODRIGUES SOUSAOAB/MG 217.825
- GIOVANNI CARUSO TOLEDOOAB/MG 108.371
- ALESSANDRA ALVES DE PAULAOAB/MG 102.424
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Marcelo Donizete Mota Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.