Marcilio Costa de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCILIO COSTA DE ANDRADE
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 10/12/2018 a 29/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2018 a 29/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.395/CECorréudecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.183/CECorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.805/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.806/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.947.806/CERecorrentedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.947.806Interessadodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.153.131Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.153.131Agravanteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.806InteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.806Interessadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.947.806AgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.806Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 163.599 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/11/2018NegadoAdvogado: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELOAB/CE 9.165
- PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF5
- art. 121 CP4
- art. 395 CPP4
- art. 1 Lei 12694/20122
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Marcilio Costa de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.