Marcio Antonio Martins

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2023 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/05/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831664-89.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2026ProvidoAdvogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808561-09.2024.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026ProvidoAdvogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800333-16.2022.8.10.0026
STJ REsp 2.159.948/MARecorridoacórdão de 18/12/2025ConcedidoAdvogados: CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO, ADRIANO TITO CAVALCANTI FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogado: CLÁUDIA BRANT C. FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804771-22.2021.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2023ParcialAdvogado: CLÁUDIA BRANT C. FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804771-22.2021.8.10.0026

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.