Marcio Assuncao da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ASSUNCAO DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/08/2025 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2025 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 230.255/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.904/MGPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.904/MGPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.029.609/MGRequerentedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: LUIS CARLOS GRACINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.609/MGPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CARLOS GRACINI JUNIOROAB/MG 179.558
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 7960/19801
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 157 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 312 Lei 15272/20251
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.115
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Marcio Assuncao da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.