Marcio Henrique Jacome Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO HENRIQUE JACOME LOPES
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 03/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 03/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 161.482/CERecorrentedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: VANESSA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.967.244/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: VANESSA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.967.244/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: VANESSA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.244Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: VANESSA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.244Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: VANESSA BEZERRA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.436/CEPacientedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA BEZERRA VENANCIOOAB/CE 26.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1022 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcio Henrique Jacome Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.