Marcio Jose Xavier Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JOSE XAVIER FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/06/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.217.839/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR, ELIANE MARIA SOARES MACEDO, JESSICA CAMILO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.217.839/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR, ELIANE MARIA SOARES MACEDO, JESSICA CAMILO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.839/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: ELIANE MARIA SOARES MACEDO, GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR, JESSICA CAMILO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1970967EmbarganteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 24/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.052.120/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: GIOVANNI FIALHO NETTO, ELIANE MARIA SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.052.120/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI FIALHO NETTO, ELIANE MARIA SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.120/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogados: GIOVANNI FIALHO NETTO, ELIANE MARIA SOARES MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615724EmbarganteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707756-52.2020.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1425951SuscitanteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707756-52.2020.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOROAB/DF 28.496
- ELIANE MARIA SOARES MACEDOOAB/GO 31.705
- JESSICA CAMILO SANTANAOAB/DF 81.159
- GIOVANNI FIALHO NETTOOAB/DF 59.530
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 318/19921
- art. 1 Lei 8437/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Marcio Jose Xavier Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.