Marcio Paulo Fagundes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.843/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.139/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.797/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.709/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.293/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.708/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.388/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.485/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.493/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.482/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.098/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.604/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.284/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.044/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.310/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 836.384/SPRequerentedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogado: ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.206/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.071/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 887.576/SPRequerentedecisão monocrática de 12/04/2024Advogado: ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 901.424/SPRequerentedecisão monocrática de 10/04/2024Advogado: ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.841/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.120/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.534/SPPacientedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.464/SPAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.997/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.997Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023ConcedidoAdvogados: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA, ADRIANA APARECIDA CAMILODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 493.500Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.985Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.904/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: ITAMAR REIS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.980/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.340Pacientedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVAOAB/SP 283.087
- ADRIANA APARECIDA CAMILOOAB/SP 364.644
- ITAMAR REIS DUARTEOAB/SP 379.963
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200637
- art. 126 Lei 7210/198413
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 121 CP4
- art. 127 Lei 7210/19843
- art. 211 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcio Paulo Fagundes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.