Marcio Roberto da Silva

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 13/08/2024 a 19/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/08/2024 a 19/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.140.772/PBRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026ConcedidoAdvogados: AMANDA HELENA DA SILVA, ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.449.083 AgR-ED/PBEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, JAILSON ARAUJO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.449.083 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA, MAYARA DE SA PEDROSA, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.