Márcio Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/08/2005 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2005 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1907381Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.946.761/DFAgravanteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 10.813/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2005Advogado: RARISIO RODRIGUES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃOOAB/DF 23.578
- RARISIO RODRIGUES PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 166 CC1
- art. 18 Lei 10556/20021
- art. 2035 CC1
- art. 7 Lei 1533/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Márcio Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.