Marcondes Ricardson Torres Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Marcondes Costa, Deputado estadual · AL
- Como publicado
- MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.295/ALImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.947/ALImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.060/ALImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogado: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONDES RICARDSON TORRES COSTAOAB/AL 7.848
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcondes Ricardson Torres Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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