Marcos Antonio Rodrigues Giffoni
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: FABIANO BORGES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2002511-45.2025.8.05.0001
- STJ HC 1.043.365/BAPacientedecisão monocrática de 17/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Jose Antonio De Aquino NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059874-22.2024.8.05.0000
- STJ AgRg no RHC 174.034/BAAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.540Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.034Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogado: JOSE ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044111-49.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO BORGES DA SILVA
- Jose Antonio De Aquino NetoOAB/BA 53.159
- JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Rodrigues Giffoni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.