Marcos Antonio Santos Chaves
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO SANTOS CHAVES
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2022 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Marcos Antonio Santos Chaves Advogado(s): Marcelo Sousa Silva Brito, Izabelaacórdão de 01/06/2026ParcialAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA, JADDE MARCELLY ROSA LADEIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000242-68.2025.8.05.0248
- STJ HC 1.091.407/BACorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Marcos Antonio Santos Chaves Advogado(s): Marcelo Sousa Silva Brito, Izabelaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA, JADDE MARCELLY ROSA LADEIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000242-68.2025.8.05.0248
- STJ HC 1.065.806/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.074/BACorréudecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.738/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, PAULA SANTOS TESSAROLO, JADDE MARCELLY ROSA LADEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.486/BACorréudecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.738/BARecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO SOUSA SILVA BRITO, PAULA SANTOS TESSAROLO, JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 28/09/2025NegadoAdvogados: JADDE MARCELLY ROSA LADEIA, MARCELO SOUSA SILVA BRITO, PAULA SANTOS TESSAROLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040991-90.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Marcos Antonio Santos Chaves Advogado(s): Carlos Sergio Lyrio Santos, Clariaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS, CLARIANA MARINHO DO AMARAL COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000148-53.2025.8.05.0141
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025149-70.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrantes: Dr. Carlos Sergio Lyrio Santos e Dra. Clariana Marinho do Amaral Costa Paacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025149-70.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.005.711/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.485/BACorréuSexta Turmaacórdão de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.229/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.915/BACorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.813/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.539/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.205/BACorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.563Corréudecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO SOUSA SILVA BRITO
- IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA
- JADDE MARCELLY ROSA LADEIA
- PAULA SANTOS TESSAROLO
- MARCELO SOUSA SILVA BRITOOAB/MG 188.709
- PAULA SANTOS TESSAROLOOAB/BA 70.679
- JADDE MARCELLY ROSA LADEIAOAB/BA 67.693
- CARLOS SERGIO LYRIO SANTOS
- CLARIANA MARINHO DO AMARAL COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP4
- art. 197 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Marcos Antonio Santos Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.