Marcos Aurelio Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.239.912/PBAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.912/PBRecorridodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.043.367/PBEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoAdvogado: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.043.367/PBEmbargantedecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoAdvogado: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.043.367Recorridodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRAOAB/PE 49.775
- FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRAOAB/PB 14.840
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 7394/19851
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.