Marcos Aurelio Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO LOPES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/12/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.747/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059830Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022812EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994527ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921199Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790494Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.