Marcos Eugênio Bortolini

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 16/10/2013 a 04/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/10/2013 a 04/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HD 311/DFImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES, VERNALHA GUIMARAES & PEREIRA, ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 756.969 AgR-EDv-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/05/2015NegadoAdvogado: LAURINHO ALDEMIRO POERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 756.969 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/09/2013NegadoAdvogado: LAURINHO ALDEMIRO POERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.