Marcos Jane da Silva Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JANE DA SILVA SOUSA
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/11/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 270.481 Rcon/GOPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2026Advogado: HERMES JOSE PINTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.152/GOPacientedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRecorrente4ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5266773-15.2025.8.09.0079
- STJ HC 1.084.663/GOPacientedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5810213-04.2025.8.09.0079
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMES JOSE PINTO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Marcos Jane da Silva Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.