Marcos Paulo de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PAULO DE JESUS
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/02/2022 a 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1770837RequerenteCâmara Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.033.778/DFAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709920Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.778Recorrentedecisão monocrática de 27/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623470Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438799Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000159-30.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1410622Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393929Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704557-92.2020.8.07.0009
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Marcos Paulo de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.