Marcos Vinicius Macieira Corcinio
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS MACIEIRA CORCINIO
Em números
14 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 873.372/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.374/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.372/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.374/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.880/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.015/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.677/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.530/SPPacientedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.000/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024Advogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.015/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.000/SPPacientedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.133/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.588Pacientedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.725Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 157 CP5
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 226 CPP2
- art. 24 Lei 9394/19962
- art. 29 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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