Marcus Antonio Baptista Alves do Vale
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2024 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2024 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.278.773/BAAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Advogados: SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES, ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO, JANAINA FERNANDES SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: MATHEUS SANTIAGO GONCALVES SILVA, SANDRA MARIA DE BARROS SOARES, MARCIO JANDIR SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004104-57.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Marcus Antonio Bacórdão de 01/05/2026NegadoAdvogados: MATHEUS SANTIAGO GONCALVES SILVA, SANDRA MARIA DE BARROS SOARES, MARCIO JANDIR SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004104-57.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE, JANAINA DA SILVA FERNANDES, ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512976-03.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE, JANAINA DA SILVA FERNANDES, ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512976-03.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 28/09/2024ParcialAdvogados: TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE, JANAINA DA SILVA FERNANDES, ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0512976-03.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZESOAB/BA 19.199
- ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHOOAB/BA 34.145
- JANAINA FERNANDES SOARESOAB/BA 59.057
- TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALEOAB/BA 57.609
- MATHEUS SANTIAGO GONCALVES SILVA
- SANDRA MARIA DE BARROS SOARES
- MARCIO JANDIR SILVA SOARES
- TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE
- JANAINA DA SILVA FERNANDES
- ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES
- SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES
- RODRIGO CHAVES ESTRELA
- CATARINA QUEIROZ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8176/19912
- art. 1022 CPC2
- art. 386 CPP2
- art. 41 Lei 8625/19932
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6015/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Marcus Antonio Baptista Alves do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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