Marcus Vinicius da Gama
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS DA GAMA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 11/12/2017 a 12/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2017 a 12/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.081.092/MGRecorridodecisão monocrática de 12/07/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MÁRCIO T. BRETASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 148.406 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/11/2017NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MÁRCIO T. BRETASOAB/MG 184
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 25 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 344 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius da Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.