MAREL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 80.079.759/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 21/03/2013 a 26/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2013 a 26/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.580.341Embargantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.580.341Recorrentedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 859.958 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2015NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 838.524 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/02/2013NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON FREITAS DE SIQUEIRAOAB/RS 22.136
- ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF2
- art. 150 CF2
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 130 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de MAREL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.