Maria Apaecida Xavier
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APAECIDA XAVIER
Em números
8 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 69.706/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.134.047/DFEmbarganteacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.706/DFAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.134.047/DFAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.047/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.706/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.706Agravantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.597Recorridodecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 100 CF2
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Maria Apaecida Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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